Termos de Serviço

Última atualização: 2026-10-14

Optophone é operado pela Umbrisk Studios LLC.

Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o Optophone ("o Aplicativo"), você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se você não concordar, não utilize o Aplicativo.

Requisitos de Idade

Você deve ter, no mínimo, 13 anos de idade para utilizar este Aplicativo. Se você residir na União Europeia, no Reino Unido ou em outra jurisdição em que a idade mínima para serviços digitais seja de 16 anos, você deve ter, no mínimo, 16 anos. Se você for menor de 18 anos (ou da maioridade prevista na sua jurisdição), você declara que possui autorização dos seus pais ou do seu representante legal para utilizar o Aplicativo. Ao utilizar o Aplicativo, você declara e garante que atende a esses requisitos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças abaixo da idade aplicável; se você acredita que uma criança nos forneceu informações pessoais, entre em contato pelo endereço privacy@optophone.app e nós as excluiremos.

Descrição do Serviço

O Optophone é um gerador procedural de sons ambientes concebido exclusivamente para fins de relaxamento e entretenimento. A maior parte dos sons é sintetizada em tempo real no seu dispositivo. Um conjunto menor de sons é construído a partir de gravações de áudio reais; essas gravações são baixadas para o seu dispositivo pela internet (uma única vez, no primeiro uso ou por meio do download opcional da biblioteca completa) e depois são resequenciadas pelo mesmo motor em tempo real durante a reprodução. Os sons que dependem de gravações não produzirão áudio enquanto as respectivas gravações não tiverem sido baixadas. O Aplicativo não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição médica.

Aviso sobre Fotossensibilidade e Saúde

Uma porcentagem muito pequena de pessoas pode sofrer uma convulsão ou outros sintomas adversos quando exposta a luzes ou padrões intermitentes, incluindo os visualizadores animados do Aplicativo, mesmo sem qualquer histórico prévio de convulsões ou epilepsia. Se você ou qualquer pessoa da sua família tiver quadro epiléptico ou já tiver sofrido convulsões de qualquer natureza, consulte um médico antes de utilizar o Aplicativo. Interrompa imediatamente o uso do Aplicativo e consulte um médico se você apresentar tontura, visão alterada ou embaçada, dor de cabeça, desorientação, qualquer movimento involuntário ou convulsão, ou náusea. Os visualizadores são um recurso opcional e decorativo: você pode desativar toda a animação na tela selecionando o visualizador "Apagado" e, quando a configuração de sistema "Reduzir movimento" do seu dispositivo estiver ativada, o Aplicativo congela automaticamente os visualizadores em uma única imagem estática, de modo que não animam, não se movem e não piscam. Ao utilizar o Aplicativo, você reconhece que leu e compreendeu este aviso e que utiliza o Aplicativo e os seus recursos visuais por sua própria conta e risco. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou por danos pessoais decorrentes de nossa culpa ou negligência, por dolo ou por declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável. Os detalhes completos constam do Aviso sobre Fotossensibilidade e Saúde do Aplicativo.

Contas e Sincronização na Nuvem

Conta anônima: uma conta pseudonimizada é criada automaticamente na primeira execução para viabilizar os recursos opcionais em nuvem. Nenhuma informação pessoal é exigida.
Vinculação de conta: você pode, se quiser, vincular a sua conta por meio do Apple Sign-In ou do Google Sign-In para habilitar a sincronização de dados entre dispositivos e a recuperação da conta.
Sincronização na nuvem: quando você estiver conectado, as suas mixagens salvas, o histórico de reprodução e as suas preferências poderão ser sincronizados com o armazenamento em nuvem. Você pode excluir todos os dados na nuvem a qualquer momento por meio da opção "Excluir conta" nas configurações do aplicativo, ou por meio da nossa página de exclusão na web, em https://optophone.app/account-deletion/.

Assinaturas e Compras

Gratuito: 35 sons, 8 cenas e 10 visualizações são gratuitos permanentemente, sem publicidade e sem limite de tempo. Não é necessário ter conta.
Premium: disponível como assinatura mensal ou anual, ou como compra vitalícia única. O Premium libera o catálogo completo — todos os sons, cenas e visualizações disponíveis na sua versão do Aplicativo. Os preços vigentes são exibidos no Aplicativo no momento da compra.
Renovação automática: as assinaturas mensais e anuais são renovadas automaticamente, salvo se a renovação automática for desativada com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao fim do período vigente. A opção vitalícia é uma compra única e não é renovada. A cobrança é feita no seu Apple ID ou na sua conta Google no momento da confirmação da compra. A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período vigente.
Período de teste gratuito: caso seja oferecido um período de teste gratuito, ele é automaticamente convertido em assinatura paga ao fim do período de teste, salvo se cancelado com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao término do teste. Qualquer parcela não utilizada de um período de teste gratuito é perdida no momento da contratação de uma assinatura.
Gerenciamento: você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nas configurações de assinatura do seu dispositivo (Ajustes > Apple ID > Assinaturas no iOS, ou Google Play Store > Assinaturas no Android).
Reembolsos: os pedidos de reembolso são tratados pela Apple ou pelo Google, conforme as respectivas políticas de reembolso.
Direito de arrependimento (União Europeia e Reino Unido): se você for consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, poderá ter o direito legal de desistir de uma compra no prazo de 14 dias. No caso de conteúdo digital de fornecimento imediato, esse direito pode ser perdido a partir do momento em que a execução tenha início com o seu consentimento e mediante o seu reconhecimento de que perde o direito de arrependimento. As compras realizadas por meio da App Store ou do Google Play são processadas pela Apple ou pelo Google e, na prática, os pedidos de reembolso e de arrependimento relativos a essas compras são tratados pela Apple ou pelo Google conforme as suas próprias políticas. Nada nesta seção limita qualquer direito legal que lhe seja assegurado pela lei do seu país de residência.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo, entre outros, os algoritmos de geração de som, o desenho da interface de usuário, os elementos gráficos e os textos, é de propriedade da Umbrisk Studios LLC ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. As gravações de áudio baixadas pelo Aplicativo são obras de terceiros que se encontram em domínio público ou que foram dedicadas ao domínio público sob a licença Creative Commons Zero (CC0); elas não nos pertencem, e os respectivos créditos estão relacionados em "Amostras de Áudio", na página de licenças de código aberto do Aplicativo. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou submeter a engenharia reversa qualquer parte do Aplicativo, exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela legislação aplicável.

Conduta do Usuário

Você concorda em não:

Submeter o Aplicativo a engenharia reversa, descompilá-lo ou desmontá-lo, exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela legislação aplicável
Utilizar o Aplicativo para qualquer finalidade ilícita
Tentar contornar quaisquer recursos de segurança ou sistemas de pagamento
Redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do Aplicativo sem autorização

Estas restrições aplicam-se apenas na medida em que a legislação aplicável o permita. Se a lei do seu país lhe assegurar um direito que não possa ser afastado por contrato, nada nestes Termos o suprime. Na União Europeia e no Reino Unido, por exemplo, o usuário legítimo de um programa de computador pode observar, estudar e testar o seu funcionamento, e pode descompilá-lo quando isso for necessário para assegurar a sua interoperabilidade com outros programas. Nós não restringimos esses direitos.

Isenção de Garantias

O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou isento de componentes nocivos.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Umbrisk Studios LLC não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou por danos pessoais decorrentes de nossa culpa ou negligência, por dolo ou por declaração fraudulenta, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável. Se você for consumidor, esta seção não afeta os seus direitos legais, inclusive aqueles assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Apple App Store — Termos Adicionais

O disposto a seguir se aplica caso você tenha obtido o Aplicativo na Apple App Store. Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e a Umbrisk Studios LLC, e não com a Apple Inc. ("Apple"). A Umbrisk Studios LLC, e não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo e pelo seu conteúdo. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou de suporte em relação ao Aplicativo. Caso o Aplicativo deixe de atender a qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple lhe restituirá o preço de compra (se houver) pago pelo Aplicativo; na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo. A Umbrisk Studios LLC, e não a Apple, é responsável por atender a qualquer reivindicação que você ou um terceiro venha a ter em relação ao Aplicativo ou à posse e ao uso dele por você, incluindo reivindicações de responsabilidade pelo produto, qualquer alegação de que o Aplicativo deixa de atender a exigência legal ou regulatória aplicável e reivindicações fundadas em legislação de defesa do consumidor ou semelhante. A Umbrisk Studios LLC, e não a Apple, é responsável pela investigação, pela defesa, pelo acordo e pela quitação de qualquer reivindicação de terceiro de que o Aplicativo, ou a posse e o uso dele por você, viole direitos de propriedade intelectual desse terceiro. Você declara que não se encontra em país submetido a embargo do Governo dos Estados Unidos, ou designado pelo Governo dos Estados Unidos como país "apoiador do terrorismo", e que não consta de qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado esse direito) de exigir o cumprimento destes Termos perante você, na qualidade de terceiro beneficiário.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, em razão de conduta que consideremos violar estes Termos ou ser prejudicial a outros usuários ou a nós.

Resolução de Conflitos

Na hipótese de qualquer conflito decorrente destes Termos ou do seu uso do Aplicativo, ou a eles relacionado, você concorda em tentar primeiro resolvê-lo de forma amigável, entrando em contato conosco pelo endereço legal@optophone.app. Se o conflito não puder ser resolvido de forma amigável no prazo de 30 dias, qualquer das partes poderá buscar a solução por meio de arbitragem vinculante ou perante os tribunais da jurisdição aplicável, à escolha da parte reclamante. Nada nesta cláusula limita o seu direito de propor demandas perante juizados de pequenas causas, quando cabível. Nada nesta seção impede qualquer das partes de submeter uma pretensão a juízo competente. Esta seção não afasta qualquer direito, proteção ou opção de foro de natureza cogente que a lei do seu país de residência lhe assegure na condição de consumidor. Se você for consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, poderá propor demandas perante os tribunais do país onde reside.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações serão indicadas pela atualização da data de "Última atualização". A continuidade do uso do Aplicativo constitui aceitação dos Termos revisados.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do Estado de Nevada, Estados Unidos da América, sem consideração às suas regras de conflito de leis. Qualquer ação ou procedimento judicial decorrente destes Termos será proposto exclusivamente perante os tribunais estaduais ou federais situados no Estado de Nevada. Se você for consumidor, nada nesta seção o priva da proteção conferida pelas disposições obrigatórias da legislação do seu país de residência, nem de qualquer direito que essa legislação lhe confira de propor ações perante os seus tribunais.

Autonomia das Disposições

Caso qualquer disposição destes Termos venha a ser considerada inválida, ilícita ou inexequível por juízo ou por outra autoridade competente, tal disposição será tida por excluída destes Termos, ou será aplicada apenas na menor extensão necessária para torná-la válida e exequível. Todas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço:

legal@optophone.app